Tema(s): Inventário Partilha Filha pós morta Renúncia direito hereditário Direito personalíssimo
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Titulo extrajudicial Executado falecido Penhora Bem hipotecado Direito hereditário Responsabilidade patrimonial
Data de Publicação: 27/08/2021
Tema(s): Inventário Cessão de direito hereditários Termo judicial nos autos Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2019
Tema(s): Anulação de partilha Preterição de companheiro Reconhecimento de união estável Direito hereditários
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Escritura pública de inventário e partilha Cessão de direito hereditário Imóvel Erro substancial Ausência de comprovação
Data de Publicação: 12/07/2017
Tema(s): Cessão onerosa de direito hereditário Nulidade Ausência de citação da cônjuge casada pelo regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Inventário Alvará Pedido de alienação de bem imóvel a ser partilhado Cessão de direito hereditário
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão
Data de Publicação: 11/08/2010
Tema(s): Direito civil Família e Sucessões Recurso especial Inventário e partilha
Data de Publicação: 10/02/2010